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Artigos. Senadora Simone Tebet - MDB/MS. Na tribuna do Senado Federal a Senadora Simone Tebet - MDB/MS Nessa segunda-feira, a crise mostrou sua verdadeira face. Não me refiro, agora, à nossa crise interna, brasileira (de fundo político e institucional). Refiro-me, sim, à crise de proporções globais que derrubou todas as bolsas do mundo. O potencial explosivo dessa crise não pode ser minimizado. Juntem-se a queda recorde do preço do petróleo (que deve ser seguida pela queda de outras commodities, e que demonstra a sensibilidade e o efeito explosivo do mercado às atitudes de poucos), e as perspectivas cada vez mais assustadoras de uma pandemia mundial do coronavírus, que já colocou pelo menos um país inteiro (a Itália) em situação de quarentena, e estaremos ingressando no pior dos mundos. Todos os protagonistas da economia mundial, e todos os governos responsáveis do planeta, estão se preparando para enfrentar aquela que tem potencial para se transformar em uma das maiores crises do mund...

Senadora Simone Tebet - MDB/MS é protagonista no Congresso Nacional. Quase ao centro de vestes na cor verde a Senadora Simone Tebet - MDB/MS - Imagem: Assessoria da Parlamentar A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Senadora Simone Tebet (MDB-MS), foi novamente reconhecida como uma das parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Esta é a quinta vez consecutiva que Simone entra na lista do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A capacidade de articulação e formulação da senadora sul-mato-grossense tem a colocado na lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional” desde 2017. Ela entrou na seleta classificação pela primeira vez em 2016, quando foi considerada parlamentar em ascensão, após avaliação do seu primeiro ano de mandato. Simone Tebet é reconhecida pela sua alta capacidade técnica e intelectual e grande produtividade. Ela é agraciada na categoria formuladora, ou seja, a dos parlamentares que dão forma à agenda do Congresso. “São...

“Estamos correndo contra o relógio nesta contagem progressiva de perdas de vidas e de empresas”, diz Senadora Simone Tebet - MDB/MS em evento virtual do TCE-MS. Senadora Simone Tebet - MDB/MS - Imagem: Assessoria da Parlamentar A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), participou de live do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul sobre a Lei de Socorro a Estados e Municípios. No evento, a senadora explicou que o Congresso teve de aprovar legislação emergencial para reduzir os impactos da pandemia do coronavírus e atuou em quatro eixos: a garantia de recursos para que o sistema de saúde pudesse combater a pandemia sanitária; o atendimento aos mais vulneráveis com o auxílio emergencial de R$ 600; as linhas de financiamento para as empresas, especialmente para os micro e pequenos empreendedores e a flexibilização da legislação trabalhista para prevenir mais desemprego; e o socorro a estados e municípios, que tiveram uma fo...

Simone Tebet (MDB-MS) será coordenadora do Centro-Oeste na Frente Parlamentar da Renda Básica. Frente suprapartidária é composta por mais de 200 parlamentares e representantes da RBRB, Unicef, Oxfam Brasil, Cufa, artistas e economistas. Senadora Simone Tebet - MDB/MS - Imagem: Assessoria da Parlamentar A Frente Parlamentar Mista da Renda Básica foi lançada na terça-feira (21), em Brasília, às 10h. Integram a frente 215 parlamentares de praticamente todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados. São 23 partidos de centro, esquerda e direita. Além do grupo suprapartidário de deputados e senadores, participam da frente a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), que coordena a campanha pela renda básica com outras 160 organizações da sociedade civil. Representantes da Unicef, Oxfam Brasil, Central Única das Favelas (CUFA) e especialistas completam o corpo técnico da frente. A ideia da Frente é promover um amplo debate sobre as propostas de renda básica do Congresso e do Govern...

Transporte intermunicipal entre Ladário e Campo Grande retorna com plano de biossegurança Rosana Nunes em 19 de Julho de 2020 Andorinha volta a operar nesta 2ª feira com dois horários para Campo Grande A Prefeitura de Ladário já revogou os decretos que proibiam o embarque e desembarque de passageiros de transporte privado, suspensos desde março como medida de prevenção à covid-19. A decisão atende autocomposição judicial firmada entre o Município e o Ministério Público Estadual, que ingressou com Ação Civil Pública para o restabelecimento dos transportes intermunicipal e interestadual de passageiros prestados por ônibus e vans de linhas regulares ou fretamentos no perímetro urbano de Ladário.  O Ministério Público Estadual justificou que a restrição é de competência do Estado, além disso, o informativo Força Tarefa nº 1 do MPMS, orienta que o Poder Executivo Municipal mantenha em funcionamento o transporte rodoviário, porque “a interdição do terminal gera riscos à integridade físic...

Para especialistas, pandemia mudará conceito de trabalho e moradia Agência Brasil em 19 de Julho de 2020 Tema será discutido em congresso online nos dias 22 e 23 deste mês A pandemia de covid-19 mudará em definitivo a vida nas cidades. A doença acelerou processos que já vinham se desenhando há anos, como o uso intensivo da internet nos negócios, o teletrabalho e o encolhimento dos escritórios. E nem mesmo a descoberta de uma vacina fará a sociedade voltar ao que era antes. A análise é de especialistas em tecnologia e urbanismo, que discutirão o tema dentro do conceito de cidades inteligentes, no congresso Inovacity Digital, que será realizado nos dias 22 e 23 próximos, aberto a todos, por meio do Youtube, com inscrição gratuita na página do evento . “Nós não seremos mais os mesmos, definitivamente. Teremos vários 'novos normais'. A nossa casa não vai ser mais como era. Nós vamos ter que redesenhar os espaços. Vamos trabalhar a partir de casa. Nós mudamos os nossos hábitos. O di...

Mato Grosso do Sul tem 222 mortes por coronavírus e 16.403 casos confirmados Portal de Notícias do Governo de MS Com mais 397 exames positivos para o novo coronavírus (covid-19) nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da doença no Estado chega a 16.403. Foram registrados mais seis óbitos, passando para 222 mortes pela doença em Mato Grosso do Sul. As informações foram apresentadas neste domingo (19) em coletiva de imprensa online com autoridades estaduais. Dos 16.403 casos confirmados, 4.961 estão em isolamento domiciliar, 10.865 estão sem sintomas e já estão recuperados e 355 estão internados, sendo 221 em hospitais públicos e 140 em hospitais privados. Oito pacientes internados são procedentes de fora do Estado. Desde o dia 25 de janeiro, foram registradas 84.800 notificações de casos suspeitos do coronavírus em Mato Grosso do Sul. Destes, 60.304 foram descartados após os exames darem negativo para Covid-19, 2.312 exames aguardam resultado do Laboratório Central de Saúde ...

Campo Grande e Corumbá concentram maior número de casos positivos de covid-19 em 24h Corumbá foi a segunda cidade com maior registro de novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado neste domingo (19). Campo Grande registrou 224 notificações e Corumbá, mais 51. Outras 30 cidades também confirmaram novos casos de coronavírus. Foram 397 no total.  Pelo levantamento, Corumbá agora tem 760 notificações positivas, nove a mais que os 751 divulgados pelo boletim municipal no sábado(18). De acordo com a Saúde municipal, destes 751, 420 estão recuperados; 287 em isolamento domiciliar e 23 pessoas estão internadas, dez delas na UTI Covid da Santa Casa. Dois pacientes fazem uso de ventilação mecânica. Já são 21 óbitos no município.  O boletim do Estado informa que Corumbá é a terceira cidade com maior número de casos da covid-19. Campo Grande lidera com 6.054 confirmações; depois vêm Dourados, com 3.727; Corumbá,...

Prefeita de Dourados, Délia Razuk, está com Covid-19 Prefeita está bem, diz filho, que é deputado estadual e também foi infectado A prefeita de Dourados, Délia Razuk (PTB), testou positivo para Covid-19, doença causada pelo coronavírus.  A informação foi confirmada pelo filho dela, o deputado Neno Razuk (PTB), que também foi infectado pelo vírus.  O assessor de comunicação da prefeitura de Dourados, Albino Mendes, confirmou que no início desta semana Délia fez o teste para a Covid-19 e se manteve em isolamento.  A infecção da prefeita pode ter relação com o teste positivo do filho, já que eles tiveram contato recente, conforme relatou o deputado. Em contato com o Correio do Estado, Neno afirmou que a mãe testou positivo e que está bem. “Ela está cumprindo o isolamento domiciliar”, afirmou.  O resultado foi descoberto nesta quarta-feira (15/7), dia que a administração foi ‘vasculhada’ durante operação do Gaeco, em investigação que apura suspeita de fraudes em compras ...

População aprova lockdown, mas comerciantes ainda criticam Somente serviços funcionarão em Campo Grande nos próximos fins de semana O “semi-lockdown” publicado em decreto na edição de hoje (15) no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), pegou algumas pessoas de surpresa. De 17h da próxima sexta-feira (17) até às 5h da segunda-feira (20) somente os serviços considerados essenciais funcionarão na Capital. Entre eles estão os referentes à saúde, farmácias e drogarias, postos de combustíveis e serviços de apoio em rodovias, além de hipermercados, supermercados e mercados. Confira aqui o que muda com o decreto . A atitude mais restritiva do prefeito Marcos Trad (PSD) foi bem aceita pelo campo-grandense, sendo, inclusive, uma medida que deveria ter acontecido antes, segundo as opiniões. “Nossa saúde é precária, foi uma excelente conduta. No começo todo mundo tava achando graça ficar em casa, de ‘férias’, mas agora que as coisas estão ruim ninguém tá levando a sério”, disse Maria Vanda, d...

Justiça manda, mas Capital não receberá pacientes de Cuiabá Decisão do Tribunal de Justiça mato-grossense obriga capital sul-mato-grossense a receber os enfermos, mas prefeitura promete recorrer Apesar da determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para atender pacientes com covid-19 que não encontrem leitos de UTI na rede pública de Cuiabá (MT), Campo Grande não deve receber a transferência de nenhum enfermo por enquanto e ainda deve recorrer da decisão, já que também enfrenta situação crítica. De acordo com o procurador-geral do município, Alexandre Ávalo, a decisão ainda não chegou às mãos da prefeitura e deve ser cumprida caso já exista algum paciente para ser transferido - situação que já ocorre na rede privada. "Precisamos avaliar a situação melhor com os técnicos, estudar o caso. Mas possivelmente vamos recorrer. Claro que chegando a decisão e tendo pacientes para vir, vamos cumprir. Mas também vamos ver essa questão do recurso", explica Ávalo. A decisão, que ta...

Estado estima recuperar R$ 265 milhões com o Refis Arrecadação acumulada entre dezembro do ano passado e junho deste ano chega a R$ 225 milhões O programa de recuperação de créditos fiscais, conhecido como Refis, do governo do Estado já negociou R$ 225 milhões em dívidas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  A edição teve início em dezembro de 2019, quando o Fisco estadual abriu uma chance extra para os contribuintes endividados renegociarem débitos com descontos.  De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), até o fim de junho foram negociados R$ 225 milhões, sendo R$ 150 milhões renegociados com a Sefaz e outros R$ 75 milhões pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “Com a prorrogação, estima-se um recebimento em torno de R$ 40 milhões”, informou a Secretaria através de nota. O prazo para empresários aderirem ao programa foi prorrogado pela segunda vez e a nova data vigente vai até 30 de setembro.  Com emendas, a lei foi aprovada ...

Reativação de porto pode triplicar arrecadação de Ladário Terminal portuário de Ladário vai levar grãos e gado e trazer sal, vinho, azeite e veículos para Mato Grosso do Sul, com isso a arrecadação pode triplicar Desativado há mais de 20 anos, o porto de Ladário recebeu na semana passada a cessão provisória da área portuária de embarque e desembarque.  O terminal que já foi uma das maiores plataformas multimodais da América do Sul quer retomar o posto. Conforme a administração do município, a retomada do porto triplicará a arrecadação local. A ideia é que gado e grãos sejam embarcados em Ladário e sigam para a Argentina. No caminho contrário, os planos são de importação de azeite, vinho, frutas e até veículos. O plano mais concreto é o recomeço do embarque de gado por meio da hidrovia. Segundo o secretário especial Hedyl Benzi, que liderou a Secretaria de Fomento ao Desenvolvimento Econômico no projeto, o retorno das operações será a redenção da cidade.  “Essa cessão represent...

Justiça desobriga planos de saúde a fazer teste de Covid-19 Operadoras não têm mais a obrigação de cobrir o teste de sorologia. Decisão liminar que obrigava os planos de saúde a cobrir o teste de sorologia para a detecção do coronavírus foi derrubada nesta terça-feira (14) pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). A ação foi ajuizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.  Este tipo de teste, que identifica a presença de anticorpos (IgA, IgG ou IgM) no sangue dos pacientes que foram expostos ao vírus em algum momento, foi incluído no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde, no dia 29 de junho, por determinação da Justiça. A Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), titular da Ação Civil Pública que resultou na obrigatoriedade de cobertura, informou que entrará com um recurso para comprovar a importância dos testes. Mesmo tendo recorrido para derrubar a liminar, a ANS informou que a inserção do exame entre os proced...

ASSEMBLEIA Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada em MS Projeção para 2021 recebeu 14 emendas, tendo apenas uma rejeitada, ainda quando tramitava na Comissão de Constituição e Justiça. Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (14) pelos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul a projeção de gastos do Poder Executivo de 2021, a chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê R$ 16,1 milhões. Ao todo, 14 emendas foram aprovadas e apenas uma, ainda em fase de elaboração, foi rejeitada. A previsão no ano passado era de que a receita de 2021 subisse 5,2%, chegando a R$ 16,6 bilhões. Porém, a crise causada pela pandemia de covid-19 atrapalhou os planos do Governo, que reduziu em R$ 443 milhões seu plano de gastos. Com relação à 2020, o aumento projetado nos gastos ficou na casa dos 2,4%, mesmo com a perspectiva de queda na arrecadação estadual. Agora que já foi analisada em primeira e segunda votação, a LDO segue para sanção do Executivo. "Os reflexos econômicos deco...

HOME OFFICE Assembleia fecha plenário após seis casos de covid-19 serem confirmados Gabinetes e outros setores também devem ser fechados e trabalho vai seguir 100% remotamente, sem adoção de recesso. Além do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), mais quatro servidores da Casa e o deputado Neno Razuk (PTB) foram diagnosticados com o novo coronavírus, o que motivou o fechamento do plenário, gabinetes e outros setores por pelo menos 15 dias, com todo o trabalho sendo feito de modo remoto, pela internet. Uma das medidas levantadas para conter uma proliferação de casos no parlamento estadual era fazer uso do recesso no meio do ano. Porém, foi decidido que o trabalho continuará sem interrupção esse ano justamente pelo presencial ter sido suspenso. As sessões estão sendo realizadas online desde março, início da pandemia, porém, alguns servidores e deputados participavam presencialmente. Agora, o serviço na Assembleia Legislativa será todo realizado pel...

RESPONSABILIDADE CIVIL Consórcio Guaicurus é multado em R$ 12 milhões Empresa foi notificada mas ainda assim não atendeu a exigência e por isso será multada Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Regulação, multou o Consórcio Guaicurus, empresa que administra o sistema de transporte coletivo na Capital, por descumprir a obrigatoriedade de contratação de Seguro de Responsabilidade Civil, Geral e de Veículos. Conforme divulgou o Executivo Municipal, o seguro tem como objetivo cobrir encargos relacionados à danos pessoais, morais ou materiais, decorrentes da prestação do serviço, incluindo danos causados por eventuais acidentes de trânsito. De acordo com a decisão, em 28 de agosto de 2018, a Agência de Regulação procedeu a abertura de um processo fiscalizatório, para análise do pleito da concessionária de alteração de uma cláusula do contrato de concessão, que estabelece a obrigatoriedade de contratação de Seguro de Responsabilidade Civil, Geral e de Veículos. Mesmo ...

Polícia Civil prende “Cebolinha”, suspeito de matar dona de restaurante Polícia Civil chegou à identificação de "Cebolinha" após depoimentos de pelo menos sete pessoas Está preso Fabiano Velasques, de 28 anos, conhecido como “Cebolinha”, suspeito de ter matado a comerciante Liane Arruda, de 51 anos. A informação foi confirmada pela Polícia Civil de Corumbá ao Diário Corumbaense. Ainda não há mais detalhes sobre a prisão, que ocorreu nesta manhã, em um motel. Ele estava sozinho em um dos quartos. O crime aconteceu no último sábado (11) e o corpo da vítima foi encontrado no domingo (12). “Cebolinha”, que segundo a investigação teria agido sozinho, é ex-funcionário do restaurante de Liane, onde trabalhou como garçom. Pelo crime, ele já tinha a prisão decretada e também já tem outras passagens policiais. Este Diário apurou junto à Polícia Civil, que imagens de câmeras de segurança que já foram analisadas pela investigação, revelam que na noite do crime, um indivíduo, que seria “C...