Adiar as Eleições Municipais talvez sim, prorrogar mandato não.
Fonte: Agência Senado
Da Redação | 19/05/2020,
Da Redação | 19/05/2020,
Congresso terá colegiado para discutir proposta de adiamento das eleições.
Pode parecer especulação, mas é realidade. Com o Brasil atingindo níveis altíssimos de infecção pelo Covid-19 (novo coronavírus) e de maneira muito rápida, cogita-se adiar as Eleições Municipais que deveriam acontecer no primeiro domingo de Outubro de 2020. Pelo fato da Constituição Federal prever a data em que devem acontecer as Eleições, para que possa haver qualquer alteração deverá ser feita por Emenda á Constituição, cabendo ao Congresso Nacional promover este ato.
Em certo momento questionado sobre sua opinião á respeito do adiamento das Eleições Muinicipais ou até mesmo a prorrogação de mandato dos atuais gestores municipais e vereadores, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso que deve assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira, dia 25/05/2020 disse ser preferível que não houvesse a necessidade de serem adiadas, contudo se por circunstâncias do avanço da pandemia a medida deve ser considerada, quanto a prorrogação dos mandatos cessantes, disse ser um ataque ao estado democrático, uma vez que eleição é sinônimo de Democracia e que deve acontecer com a alternância de poder.
Deputados e senadores vão discutir uma proposta de adiamento das eleições municipais, previstas para outubro, em razão da pandemia de covid-19. A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A intenção é discutir o texto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e só depois votar o adiamento na Câmara e no Senado.
— Vamos constituir um grupo de trabalho ou uma comissão especial formada por deputados e senadores. A participação do TSE, naturalmente, é fundamental, já que há esse sentimento de construir uma alternativa, uma saída diante da pandemia que nós estamos vivendo — explicou Davi.
Ele informou ter se reunido com o futuro presidente do TSE, Luís Roberto Barroso; com o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli; e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; para discutir uma solução. A ideia, segundo Davi, foi bem recebida. Ele disse esperar uma colaboração produtiva com o TSE, com um debate sobre todas as causas e consequências de um possível adiamento.
— Será um ambiente muito produtivo, de muito debate, de muita construção. Como eu disse, isso será feito por várias mãos, esse caminho, essa saída, para que a democracia saia fortalecida do processo, mas ao mesmo tempo tomando os cuidados necessários para que possamos preservar a vida dos brasileiros — afirmou.
Recesso
O presidente do Senado também comentou o cancelamento do recesso parlamentar em julho, anunciado na segunda-feira (18). A decisão, segundo Davi, foi tomada em conjunto com as lideranças partidárias do Senado e com a Câmara, com o objetivo de contribuir ainda mais para o enfrentamento da atual crise. Para ele, seria injusto um recesso parlamentar neste momento.
— O Parlamento está unido, tem consciência das suas responsabilidades, sabe o papel que nós estamos cumprindo neste momento. Ainda não há certeza sobre quando serão retomadas as sessões presenciais no Senado, já que isso depende da evolução da pandemia.
Fonte: Agência Senado
Em certo momento questionado sobre sua opinião á respeito do adiamento das Eleições Muinicipais ou até mesmo a prorrogação de mandato dos atuais gestores municipais e vereadores, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso que deve assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira, dia 25/05/2020 disse ser preferível que não houvesse a necessidade de serem adiadas, contudo se por circunstâncias do avanço da pandemia a medida deve ser considerada, quanto a prorrogação dos mandatos cessantes, disse ser um ataque ao estado democrático, uma vez que eleição é sinônimo de Democracia e que deve acontecer com a alternância de poder.
 |
| Proposta de criação da comissão, a ser formada por senadores e deputados, partiu de Davi Alcolumbre (ao microfone) |
— Vamos constituir um grupo de trabalho ou uma comissão especial formada por deputados e senadores. A participação do TSE, naturalmente, é fundamental, já que há esse sentimento de construir uma alternativa, uma saída diante da pandemia que nós estamos vivendo — explicou Davi.
Ele informou ter se reunido com o futuro presidente do TSE, Luís Roberto Barroso; com o presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli; e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; para discutir uma solução. A ideia, segundo Davi, foi bem recebida. Ele disse esperar uma colaboração produtiva com o TSE, com um debate sobre todas as causas e consequências de um possível adiamento.
— Será um ambiente muito produtivo, de muito debate, de muita construção. Como eu disse, isso será feito por várias mãos, esse caminho, essa saída, para que a democracia saia fortalecida do processo, mas ao mesmo tempo tomando os cuidados necessários para que possamos preservar a vida dos brasileiros — afirmou.
Recesso
O presidente do Senado também comentou o cancelamento do recesso parlamentar em julho, anunciado na segunda-feira (18). A decisão, segundo Davi, foi tomada em conjunto com as lideranças partidárias do Senado e com a Câmara, com o objetivo de contribuir ainda mais para o enfrentamento da atual crise. Para ele, seria injusto um recesso parlamentar neste momento.
— O Parlamento está unido, tem consciência das suas responsabilidades, sabe o papel que nós estamos cumprindo neste momento. Ainda não há certeza sobre quando serão retomadas as sessões presenciais no Senado, já que isso depende da evolução da pandemia.
Fonte: Agência Senado
Comentários
Postar um comentário